EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01\/2022 – ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL ORDIN\u00c1RIA \u2013 GEST\u00c3O 2022\/2024<\/p>\n
Art. 1\u00ba – O Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasiliense de Cronistas Desportivos-ABCD, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Estatuto Social da entidade, aprovado em 08 de setembro de 2016, RESOLVE:<\/p>\n
Art. 2\u00ba – Convocar os associados da ABCD pertencentes \u00e0s categorias Fundador, Nato, Vital\u00edcio e Efetivo, rigorosamente em conformidade com suas obriga\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias, para participarem da Assembleia Geral Ordin\u00e1ria a realizar-se no dia 25 de agosto de 2022, na sede da ABCD, localizada no Setor Banc\u00e1rio Norte, Quadra 02, BL H, Edif\u00edcio Central Bras\u00edlia, Sala 901, em primeira chamada \u00e0s 9h, com metade mais um dos associados habilitados para votar, ou 30 (trinta) minutos ap\u00f3s a primeira chamada com qualquer n\u00famero de associados presentes, conforme disp\u00f5e o art. 71 do Estatuto da ABCD, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:<\/p>\n
\u00a7 1\u00ba \u2013 Apreciar as contas da Gest\u00e3o 2020\/2022 (art. 76, \u00a75\u00ba);<\/p>\n
\u00a7 2\u00ba \u2013 Eleger e dar Posse \u00e0 Nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ABCD para o Bi\u00eanio 2022\/2024 (art. 17, \u00a72\u00ba, I, II e III);<\/p>\n
\u00a7 3\u00ba \u2013 Tornar p\u00fablico, nos termos do Estatuto em vigor e do Calend\u00e1rio Eleitoral da ABCD (PORTARIA N\u00ba 02\/2022), o seguinte procedimento para o processo eleitoral:<\/p>\n
I \u2013 Os registros das chapas e das candidaturas para a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal poder\u00e3o ser protocolados a partir da publica\u00e7\u00e3o deste edital, cujo prazo se encerra impreterivelmente \u00e0s 17h do dia 14 de agosto do corrente ano, no endere\u00e7o mencionado no artigo 2\u00ba do presente Edital, observando o que disp\u00f5em os artigos 70, 71 e 72, 73 e 74 do Estatuto em vigor;<\/p>\n
II \u2013 Em fun\u00e7\u00e3o da dificuldade para se realizar expediente presencial na sede da ABCD durante todo o per\u00edodo eleitoral, fica a op\u00e7\u00e3o para os associados que desejarem protocolar quaisquer manifesta\u00e7\u00f5es, registro de chapas ou outros documentos inerentes ao processo eleitoral, faz\u00ea-lo por meio de agendamento de hor\u00e1rio atrav\u00e9s do telefone 61 9 996461182.<\/p>\n
III \u2013 Poder\u00e3o votar e serem votados os associados que atendam aos pr\u00e9-requisitos legais e estatut\u00e1rios, especialmente conforme disp\u00f5em o art. 68, \u00a7\u00a71\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba do Estatuto da ABCD;<\/p>\n
VI \u2013 Todo o procedimento eleitoral obedecer\u00e1 \u00e0s normas contidas no Estatuto Social da ABCD, aprovado em 08 de setembro de 2016, bem como o rito estabelecido no Calend\u00e1rio Eleitoral;<\/p>\n
V \u2013 Estabelecer os prazos contidos nos incisos III, IV e V do Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 71 do Estatuto da ABCD, para oferecimento de impugna\u00e7\u00e3o de chapas, bem como apresenta\u00e7\u00e3o e aprecia\u00e7\u00e3o dos respectivos recursos, os quais devem ser fundamentados nos termos do Estatuto da ABCD;<\/p>\n
VI \u2013 O processo eleitoral ser\u00e1 coordenado e executado pela Comiss\u00e3o Eleitoral, a quem compete adotar todas as provid\u00eancias e decis\u00f5es cab\u00edveis, incluindo eventuais casos omissos, no sentido de garantir lisura ao pleito, inclusive receber, apreciar e julgar recursos e\/ou pedidos de impugna\u00e7\u00e3o de chapas e de editais referentes ao processo eleitoral (art. 69, \u00a71\u00ba).<\/p>\n
VII \u2013 Em caso de for\u00e7a maior que impossibilite ou inviabilize a realiza\u00e7\u00e3o da Elei\u00e7\u00e3o da ABCD no endere\u00e7o especificado no caput do Art. 2\u00ba, fica a possibilidade de indica\u00e7\u00e3o de outro endere\u00e7o dentro do territ\u00f3rio do Distrito Federal, desde que a mencionada altera\u00e7\u00e3o seja informada pela Comiss\u00e3o Eleitoral, por meio de adendo a este Edital, sendo obrigat\u00f3ria a publica\u00e7\u00e3o no site oficial da ABCD com pelo menos 05 dias corridos antes da data da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Art. 3\u00ba – Na hip\u00f3tese de aus\u00eancia parcial ou integral de um dos membros da Comiss\u00e3o Eleitoral no dia da Assembleia, os demais integrantes da referida Comiss\u00e3o e\/ou, em \u00faltimo caso a Assembleia Geral com qualquer n\u00famero de presentes em segunda chamada, poder\u00e3o nomear um associado presente e com direito a voto para ocupar a fun\u00e7\u00e3o vaga, desde que este n\u00e3o fa\u00e7a parte de uma das chapas inscritas para participarem da elei\u00e7\u00e3o. A citada altera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 constar em Ata.<\/p>\n
Art. 4\u00ba – Na hip\u00f3tese de n\u00e3o haver concorr\u00eancia entre chapas de uma mesma Diretoria (Diretoria Executiva ou Conselho Fiscal), visando evitar aglomera\u00e7\u00e3o no local ao longo do dia da Elei\u00e7\u00e3o, fica a prerrogativa soberana da Assembleia Geral para deliberar sobre a possibilidade de declarar os eleitos por aclama\u00e7\u00e3o e empossa-los nos respectivos cargos, sem a necessidade de vota\u00e7\u00e3o. Referida decis\u00e3o poder\u00e1 ocorrer a qualquer momento, a crit\u00e9rio da Assembleia Geral, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o das contas da gest\u00e3o que finda. A altera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 constar em Ata.<\/p>\n
Art. 5\u00ba \u2013 Nomear, conforme o art. 69 do Estatuto da ABCD, Comiss\u00e3o Eleitoral composta pelos seguintes membros:<\/p>\n
I \u2013 Presidente: J\u00c2NIO GOMES DOS SANTOS
\nII \u2013 Relator: JOS\u00c9 RAMON LUENGO VILLAR
\nIII \u2013 Fiscal da Comiss\u00e3o: JOS\u00c9 RODRIGUES DA SILVA<\/p>\n
Art. 6\u00ba \u2013 O relator da Comiss\u00e3o Eleitoral acumular\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio da Assembleia Geral Eleitoral;<\/p>\n
Art. 7\u00ba \u2013 O presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral acumular\u00e1, automaticamente, a Presid\u00eancia da Assembleia Geral Eleitoral.<\/p>\n
Bras\u00edlia-DF, 1\u00ba de agosto de 2022.<\/p>\n